Recurso especial. Ação revisional de aluguel ajuizada pela sociedade empresária locatária.

Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.

Recurso especial. Ação de indenização.

Dano moral.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Assédio moral. Abuso do poder diretivo.

Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.

Acidente de trânsito. Indenização por dano moral. Vinte salários mínimos. Aumento.

Não cabimento. Juros de mora. Marco inicial. Data do evento danoso

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos.

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Recursos especiais. Venda de ascendente a descendente. Prorrogação do prazo para citação.

Erro material. Inexistência. Reconhecimento da nulidade do negócio jurídico na sentença. Inocorrência. Prescrição extintiva. Litisconsórcio passivo unitário. Matéria irrecorrida. Ato anulável. Impossibilidade de reconhecimento de ofício em sede de infringentes. Perdas e danos.

Abordagem sobre a classificação dos contratos

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Seguridade social. Lei nº 8.212/91. Contribuição social. LC nº 84/96. Incidência sobre as comissões pagas aos corretores de seguro. Intermediação de serviços.

Na Lei nº 8.212/91 a definição de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro.